Mato Grosso

TRE publica decisão que cassou mandato de Selma e dá início a prazo para recurso

CAIXA 2

Publicado em: 18 de Abril de 2019
Foto Por: Arquivo
Fonte: Rdnews
Senadora ainda pode ir a instância superior para tentar segurar mandato

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) publicou, na noite de terça (16), o acórdão que determinou a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL). Com a publicação da decisão colegiada, fica aberto o prazo para que a defesa da senadora entre com os recursos chamados de “embargos de declaração”.

Selma continua exercendo o mandato até que a decisão transite em julgado após eventual recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).