Mato Grosso

Prefeito e família são autuados por fraude em autorizações de desmatamento

Fraude

Publicado em: 25 de Agosto de 2018
Foto Por: Reprodução
Fonte: G1MT
Prefeito e família são autuados por fraude em autorizações de desmatamento

O prefeito de Querência, a 912 km de Cuiabá, Fernando Gorgen, foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) por fraudar autorizações de desmatamento junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

As fraudes nos sistemas ambientais foram constatadas durante a segunda fase Operação Siriema, deflagrada pelo órgão e pelo Ministério Público Estadual (MPE), cujos resultados foram divulgados, nesta sexta-feira (24).

De acordo com órgão fiscalizador, Fernando Gorgen e a família são responsáveis por desmatar mais de 5 mil hectares de áreas consideradas como parte da floresta amazônica, dentro do município.

Além do prefeito e dos irmãos dele, foram autuados engenheiros florestais, responsáveis técnicos e outros produtores rurais que fizeram desmate irregular nas propriedades deles.

Ainda de acordo com o Ibama, todos estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1 milhão.

Quanto aos engenheiros, o Ibama deve informar sobre as fraudes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea).

O Crea informou que vai analisar as informações encaminhadas pelo Ibama e deve avaliar a possibilidade de abertura de processos éticos contras os profissionais denunciados.

A segunda fase da operação foi realizada nos municípios de Querência e Ribeirão Cascalheira. Somente em Querência foram desmatados 5.751 hectares.

A operação

Durante a operação de fiscalização que começou em maio deste ano, forma identificadas fraudes na emissão de autorizações para corte raso, em Mato Grosso. Em diligências “in loco“, os agentes comprovaram que a característica da área desmatada era diferente da que havia sido informada no sistema ambiental para solicitar a autorização.

Os fiscais também identificaram pareceres técnicos falsos emitidos por engenheiros e responsáveis técnicos, onde o tipo da vegetação era modificado.

Também foram encontradas autorizações que foram concedidas sem a apresentação dos documentos necessários, tramitando na Sema.

De acordo com o Código Florestal, a área de reserva legal para floresta dentro da propriedade é de 80%, podendo chegar a 50%, enquanto que para o cerrado, é de 35%.

Assim, fraudando a informação quanto ao tipo vegetação na área a ser desmatada, o interessado visa a autorização para desmatar mais que o permitido pela legislação.

1ª fase

A primeira fase da Operação Siriema foi realizada em julho deste ano, no município de Nova Santa Helena, a 622 km da capital.

Outro lado

A Sema informou que coloborou com a operação fornecendo todos os documentos necessários para comprovação das fraudes. De acordo com a secretaria, o compartilhamento de informações e base de dados entre as instituições é primordial para apurar as irregularidades e combater esse tipo de ilegalidade.