Novo modelo de concessão atua contra o "monopólio" da ferrovia

Publicado em: 25 de Maio de 2013
Fonte: Assessoria

A concessão da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) será realizada a partir de novo modelo aprovado no Congresso, que evita a existência de monopólio. Ela é diferente da adotada pela Ferrovia Vicente Vuolo, a Ferronorte, administrada hoje pela empresa ALL. Conforme explicação do deputado federal Wellington Fagundes (PR), durante audiência pública ocorrida nesta sexta (24) em Lucas do Rio Verde, para discutir a questão, antes a concessionária era dona da ferrovia e passava pelos trilhos quem ela quisesse. No modelo atual, qualquer empresa, cooperativa ou grupo pode utilizar o trecho. Mesmo sendo concedida no modelo anterior, no entanto, as ferrovias antigas são obrigadas a dar o direito de passagem, com permissão da cobrança de aluguel dos trilhos. O problema é que o valor a ser cobrado ainda não está regulamentado. Para Wellington, a medida aprovada é uma vitória para aumentar a concorrência e reduzir o preço do frete. Conforme o secretário de Logística Intermodal de Transporte, Francisco Vuolo, o edital para licitação da empresa deve sair ainda este ano. Nele, está prevista concessão por 35 anos à vencedora, financiada pelo BNDES, e o Governo se compromete a comprar 100% da capacidade da carga da empresa, o que permite lucro certo e previsível até o fim do período. A região de Lucas do Rio Verde tem produção de 20 milhões de toneladas de grãos. O prefeito da cidade, Otaviano Pivetta (PDT), espera que, com a ferrovia, haja incremento de mais 50% no setor. Graças à falta de logística, o senador Blairo Maggi (PR) cita que o governo Federal gasta, na região, R$ 1,2 bilhão, por safra. A ferrovia, por sua vez, tem custo previsto de R$ 6,2 bilhões, e com ela o problema logístico se resolveria. Previsão de término da obra está entre 5 e 6 anos. A Fico ligará Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO). O trecho terá 1.065 km de extensão, cortando 16 municípios, sendo nove em Mato Grosso e sete em Goiás. No primeiro estão Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Ubitarã, Paranatinga, Gaúcha do Norte, Água Boa, Canarana, Nova Nazaré e Cocalinho. Em Goiás, os trilhos cortarão os municípios de Aruanã, Nova Crixás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Nova Iguaçu de Goiás e Campinorte. A ferrovia permitirá a interligação com a Norte-Sul, dando opção de acessos aos portos de São Luiz (MA) e Belém (PA) ou ainda aos portos do Sul do País. São 66 obras de arte, entre viadutos e pontes, que chegam a 14,5 km. Pelo percurso, não será preciso fazer restrição de velocidade.