Mato Grosso

PEDIDO DE CASSAÇÃO - Juiz membro anuncia ausência e TRE adia julgamento de Selma

Ricardo Almeida não poderá comparecer e não há um magistrado que possa substituí-lo

Publicado em: 03 de Abril de 2019
Foto Por: Geraldo Magela/Agência Senado
Fonte: MIDIA NEWS
A senadora Selma Arruda, alvo de ação na Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informou que, em razão da falta de quórum, não poderá realizar nesta terça-feira (2) o julgamento da  Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a cassação da senadora Selma Arruda (PSL).

 

O artigo 28, § 4º do Código Eleitoral exige a presença de todos os membros do Tribunal no julgamento de ações que podem resultar em perda de diplomas.

 

No entanto, o juiz membro Ricardo Gomes de Almeida informou que não poderá comparecer à sessão plenária.

 

Ele comunicou o fato à Presidência nesta segunda-feira (1º), às 14h.

 

O Tribunal não possui atualmente um substituto para ser convocado, uma vez que a lista dos indicados da classe jurista ainda tramita perante o Tribunal Superior Eleitoral.

 

Ainda nesta segunda-feira, o desembargador Pedro Sakamoto determinou a retirada de pauta do julgamento do caso, uma vez que a magistrada constituiu novos advogados nos autos. 

 

Com a decisão, ele remarcou o julgamento para o dia 9 de abril. 

 

A partir de agora a defesa de Selma será feita pelo escritório Oliveira Freitas, que tem sua sede em Brasília. 

 

Caixa 2 

 

Selma é acusada de caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição de 2018.

 

Nas alegações finais do processo, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a perda do mandato e a consequente realização de uma nova eleição.

 

A solicitação para investigar a chapa da senadora foi solicitada pelo candidato derrotado ao Senado, Sebastião Carlos Gomes Carvalho (Rede).  Em seguida, o Ministério Público respaldou o pedido.