Os 13 municÃpios que recebem ônibus escolar para transportar estudantes nos polos de Diamantino e Juara já devem contar com os veÃculos até o fim do mês de março.
De acordo com a secretária de Estado de Educação (Seduc), Rosa Neide Sandes, a previsão é para que os ônibus sejam entregues neste perÃodo, após passarem pelo emplacamento para serem liberados. “Temos um total de 146 ônibus para serem entregues. Tivemos uma reunião com o deputado José Riva (PSD), que deu sugestões interessantes, ao defender que fossem destinados ônibus para atender os polos de Diamantino e Juara, pois lá temos a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e outras instituições de ensino”.
Após a indicação do deputado Riva para a destinação dos ônibus escolares, serão contempladas as cidades de Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis, Nortelândia, São José do Rio Claro, Nobres, Rosário Oeste, Nova Marilândia, Santo Afonso e Nova Maringá, para atender o polo de Diamantino. Já para a região de Juara, recebem o transporte escolar, os estudantes de Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã.
“Não adianta termos instituições de ensino para atender a população, se não dermos condições para levar os estudantes das cidades próximas. O governador Silval Barbosa (PMDB) e a secretária foram muito sensÃveis e se comprometeram a designar um ônibus para cada municÃpio transportar os alunos”, afirmou o deputado Riva.
NOVA LEGISLAÇÃO – Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff promulgou uma emenda, criando a Lei Federal n° 12.816/13, regulamentando que os estudantes universitários podem utilizar o transporte escolar municipal. “A nova legislação foi debatida durante a reunião com o deputado, que se mostrou preocupado em função da Unemat ter um novo campus em Diamantino, abrangendo 10 municÃpios, e muitos estudantes não tinham como se deslocar até a instituição”, lembrou Rosa Neide.
Com a nova legislação nacional, os ônibus utilizados no ensino básico, podem ser usados para transportar os estudantes do ensino superior. “Então, os ônibus não são exclusivos para o ensino superior. Mas, se este [ônibus] já cumpriu a sua jornada diária com a educação básica, a prefeitura pode deslocá-lo para fazer o translado dos acadêmicos. Essa era uma vontade do deputado Riva e também dos prefeitos, a iniciativa vai garantir que as pessoas que não tem condição econômica de se deslocar para as instituições de ensino, possam ter esse benefÃcio”, argumenta a secretária.
