Na tarde desta quinta-feira (20), a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso enviou nota à imprensa informando que a representação protocolizada pelo produtor rural Clayton Arantes no último dia 14 contra o juiz Paulo Martini já está sendo analisada, porém que não cabe à Corregedoria a punição do magistrado. Essa tarefa seria do Pleno do Tribunal. O papel da Corregedoria seria apenas apurar fato.
Clayton está acampado desde a manhã desta quinta em frente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e começou uma greve de fome, que pretende levar pelo menos até a próxima quinta (27), quando quer entregar nas mãos da ministra Eliana Calmon as denúncias contra o juiz. Segundo o produtor rural, o juiz de Sinop Paulo Martini atuaria em conjunto com outros advogados fraudando a distribuição de processos para a venda de sentenças.
Veja a nota na Ãntegra:
Com relação à greve de fome iniciada na manhã de quinta-feira (20 de outubro) pelo senhor Clayton Arantes em frente à sede do Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) informa:
O senhor Clayton Arantes protocolizou na CGJ representação contra o juiz Paulo Martini na sexta-feira (14 de outubro). Diante da demanda, a Corregedoria, no uso de suas atribuições, já está analisando a conduta administrativa do magistrado em relação ao fato apresentado pelo senhor Clayton.
Em tempo, informa ainda que este órgão realiza apenas sindicância investigativa e não punitiva. Caso seja apurada alguma conduta irregular por parte de qualquer magistrado é instaurado o Processo Administrativo (PAD), cujo relator é um membro do Tribunal Pleno. Esse colegiado é quem decide sobre a aplicação ou não de pena.
