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Foto por: Folha max
Um consumidor de Mato Grosso que adquiriu um aparador na loja de departamentos Havan vai receber R$ 5 mil de indenização a título de danos morais após verificar que o aparelho estava avariado em sua primeira utilização. O estabelecimento comercial não devolveu o valor pago pelo produto à época (R$ 241,48, no ano de 2017), e a empresa fabricante não consertou e nem forneceu outro eletrodoméstico. A decisão é do juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, e foi proferida no último dia 20 de setembro.
Segundo informações do processo, o consumidor adquiriu um aparador da marca Tramontina em dezembro de 2017 e também contratou o serviço conhecido como “garantia estendida” – uma apólice de seguro sobre um bem, que deveria cobrir defeitos durante um período após o fim da “garantia legal”.
O dono do aparador conta nos autos que após verificar que o produto “ligava e desligava automaticamente”, se dirigiu a Havan com sua esposa esperando que o estabelecimento comercial promovesse a troca do eletrodoméstico. Não foi o que aconteceu, segundo os autos.
“Ao ligar o aparelho para aparar a grama do seu quintal, o aparelho apresentou defeito, ficando oscilando, lingando e desligando, ocasião em que armazenou o produto na embalagem, e no dia 12 de Dezembro de 2017, se dirigiu, juntamente com a sua esposa até a loja ‘Havan’, no setor de atendimento ao cliente, para relatar o fato, onde foi informado que não haveria a troca do produto, em decorrência da violação da caixa e a utilização do produto , em decorrência da violação da caixa e a utilização do produto”, diz trecho dos autos.
O consumidor segue seu relato, e se queixa de que “pela falta de opção, foi obrigado a concordar com o envio do aparador para a garantia, e em decorrência do constrangimento, e vergonha vivenciada ao tentar trocar o produto, registrou boletim de ocorrência, e passado o lapso temporal da compra até o ajuizamento da ação, não aportou resposta em relação ao conserto produto, tão pouco a devolução dos valores pagos”.
Em sua decisão o juiz concordou que tanto a Havan quanto a Tramontina, dona da marca do aparador, possuem responsabilidade “solidária” no caso, ou seja, ambas devem responder pelos prejuízos do cliente.
“Tanto a fabricante do aparador (Tramontina Farroupilha AS Indústria Metalúrgica) quanto a empresa comerciante/revendedora (Havan Lojas de Departamentos) integram a cadeia de fornecedores e de vendas do produto, acarretando a responsabilidade solidária perante o consumidor”, analisou o juiz.
Os R$ 5 mil ainda serão acrescidos de juros e correção monetária.
Fonte: Folha max
Escrito por: Folha max
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