Em meio a um clima de insatisfação, preocupação e frustração devido à ausência da presidente Dilma Rousseff (PT), ocorreu a abertura da XVIII Marcha dos Prefeitos, ontem pela manhã em Brasília. A crise do país e a reformulação do pacto federativo foram as principais pautas, destacadas pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoski, que há sete anos à frente da entidade nunca presenciou um momento tão crítico como o atual. “Nunca presenciei uma crise tão grande como a de agora. A crise não é apenas econômica e sim estrutural, e o pior, ela se aprofunda a cada ano”, lamentou Ziulkoski.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga (PSD), compareceu ao ato e criticou a ausência da chefe do Executivo, que, para ele, fugiu do encontro, e cobrou um posicionamento concreto do governo Federal. Ele ressaltou ainda a importância da união das lideranças municipais para que se consiga avanços, principalmente, na pauta central do evento que é a reformulação do pacto federativo.
Para Neurilan, a crise foi gerada pelo governo federal que não realizou os ajustes fiscais anteriormente, o enxugamento da máquina e ainda desperdiçou recursos públicos. O presidente da AMM criticou ainda o fato de a União realizar a transferência de responsabilidade aos municípios, mas não repassar os recursos que atendam à demanda.
“Há uma transferência muito forte de responsabilidade e não do financeiro, principalmente nos programas sociais, saúde, educação, assistência social, até na infraestrutura. Vivemos um momento de crise que não foi causado pelos municípios e sim pelo governo federal”, afirmou.
Em meio a gritos de “Cadê a Dilma”, a Marcha teve início com reivindicações que giram em torno da garantia da autonomia financeira dos municípios e do “descaso” do governo federal com o ente federativo, que vem acumulando restos a pagar e ainda realizando cortes nos programas, no orçamento e arrocho fiscal, que afetará diretamente os repasses de recursos para as prefeituras.
A maioria das reclamações está relacionada ao acúmulo de funções que tem sido repassada para os municípios ao longo dos anos e ainda assim existe uma alta concentração dos recursos com o governo federal. Além disso, a União cria programas como o da Saúde da Família que acaba pesando na conta das prefeituras que precisam bancar os servidores, equipamentos, medicamentos e outros.
Há reclamação também com os valores pagos para a área da educação. Um exemplo é com relação a merenda escolar em que os municípios recebem apenas R$ 0,30 por aluno, que não serve apenas para aquisição de alimentos. O município recebe ainda uma contrapartida dos Estados de um valor aproximado ao repassado pela União. Sobrando para os prefeitos a maior conta.
Diante de tantas críticas, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), foi o escolhido para representar o governo federal, em meio às vaias, ele pediu bom senso dos prefeitos, mas defendeu o pacto federativo e reconheceu o momento de crise e as dificuldades enfrentadas pelos municípios.
O seu discurso não motivou os prefeitos. Neurilan Fraga, por exemplo, criticou o ministro que tentou fazer um discurso moderado de entender a situação dos municípios, e apesar de defender as mudanças e as propostas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a prática tem sido oposta ao que foi falado. Para ele, falta bom senso do governo federal.