Geral
A proibição segue no lado dos estados vizinhos, de acordo com o período estabelecido pela União.
Rio Teles Pires
Foto por: ARQUIVO
De acordo com a Sema, a proibição da pesca nos estados citados acima segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro.
Lei Transporte Zero é contestada
O Governo Estadual apresentou uma proposta nessa quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para liberar a pesca de mais de 100 espécies de peixes e proibir 14, nos rios de Mato Grosso.
Os partidos Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Social Democrático (PSD) entraram com uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei Transporte Zero, que proibia, na prática, a pesca profissional nos rios de Mato Grosso, que entrou em vigor neste ano.
O Estado que manter o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.
Fonte: G1 MT
Escrito por: REDAÇÃO
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