Mato Grosso
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Foi ingressada na tarde de ontem (11), pelo Ministério Público de Contas de Mato Grosso, uma representação de Natureza Interna junto ao TCE-MT, em desfavor da atual gestão da prefeitura de Rondonópolis.
Segundo a medida, houve graves indícios de sobrepreços, que podem superar 400%, na licitação nº 38/2020, que prevê R$ 597.070,00 para compra de produtos de limpeza destinados ao combate à pandemia.
Segundo o Procurador de Contas, Gustavo Coelho Deschamps, o pedido é que p TCE suspenda de forma imediata as aquisições, para evitar que o que os juristas chamam de "perigo da demora", ou seja, para que no intervalo de tempo entre a proposta e o julgamento do processo, o dinheiro não seja gasto, posteriormente causando danos ao erário municipal.
Na licitação foram colocados produtos como: água sanitária, detergente, desinfetante, sabonete líquido, sabão em pó, limpador, saco para lixo e saco para lixo hospitalar.
Segundo levantamento feito foi constatado que:
Detergente líquido neutro 5 litros. Valor orçado pela Prefeitura de Rondonópolis: R$ 89,50, porém em sites de varejistas este valor está em R$ 17,52 (em média) sobrepreço de mais de 400% (mesma marca).
Limpador multiuso limpeza pesada 500ml. Valor orçado pela Prefeitura de Rondonópolis: R$ 19,90. Já em sites varejistas, o mesmo produto (mesma marca), o valor está em R$ 3,59 (em média) Sobrepreço de mais de 400%.
Sabonete líquido de 500ml. Valor orçado pela Prefeitura de Rondonópolis: R$ 57,90. Valor encontrado em sites de varejistas: R$ 22,40 (em média).
Sobrepreço de mais de 390% para o saco para lixo hospitalar 60 litros, já que o orçado pela Prefeitura de Rondonópolis: R$ 1,40 por saco de lixo, sendo que em sites de varejistas R$ 0,24 por unidade.
Os outros 6 produtos apontam sobrepreço entre 120% e 200% sobre os mesmos produtos e as mesmas marcas, vendidos nas varejistas.
Fonte: Redação
Escrito por: Redação
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