O Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit) aguarda para este mês a emissão da licença prévia para lançar o edital das obras de duplicação de 380 quilômetros da BR-163/364, no Mato Grosso, localizado entre os municÃpios de Posto Gil e Rondonópolis.
No momento, o Dnit finaliza os projetos de engenharia da obra. Após a emissão da Licença, a expectativa do órgão é publicar o edital no prazo de 20 dias.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) autorizou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a dispensar o Dnit da apresentação do EIA/RIMA (Estudos de Impacto Ambiental).
Tal medida simplifica o processo da concessão de licença, uma vez que não haverá obrigatoriedade de realização de Audiência Pública e torna menos burocrática a obtenção da Licença Ambiental.
A obra de duplicação da BR-163 irá promover o desenvolvimento da região, onde a demanda por uma infra-estrutura logÃstica de qualidade cresce com o aumento da indústria agropecuária, além de facilitar o escoamento da produção agrÃcola do Estado.
Fonte: Ubiratã News com Assessoria