Mato Grosso
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Com a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12), o preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022. O impacto final no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota foi reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido.
Para representantes do setor produtivo, o pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso deverá servir de exemplo para outros estados.
“Essa redução de impostos ela é estrutural, porque vai se propagar para todos os serviços e atividades empresariais. Nós buscávamos exatamente isso. Essa lei, num momento de alta da inflação como o que estamos vivendo, dá folego para o consumidor, faz sobrar dinheiro no bolso das pessoas pra que elas possam viver com um pouco mais de tranquilidade. Mato Grosso está dando um grande exemplo para o País e a gente espera que isso se propague e que a nossa nação também faça o seu papel”, afirmou Jonas Alves, presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresarais do Estado (Facmat).
De acordo com a nova lei, no caso da gasolina, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado na base de cálculo, que até então era de R$ 6,22 (com a alíquota de 25%), passa a ser R$ 6,06. Mato Grosso já possui a menor alíquota do País no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Agora, terá também a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina.
Fonte: Assessoria
Escrito por: Assessoria
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