29 de março de 2024

Nova Ubiratã

Mato Grosso

Prefeituras recebem 40% do ISSQN gerado pelo pedágio e serviços contratados da concessionária que administra a BR-163

Foto por: UBTNEWS

Cinco milhões de reais, esse foi o montante da arrecadação nas praças de pedágio da BR-163 e a contratação de serviços pela Rota do Oeste. O repasse foi realizado aos seis municípios situados na região norte do trecho sob concessão. O montante representa cerca de 40%, dos R$ 13 milhões em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) gerados na rodovia somente no primeiro semestre de 2021.

 

Desde o início do contrato de concessão, foram destinados quase R$ 172 milhões aos 19 municípios ligados a rodovia. O valor é referente ao ISSQN proveniente da cobrança nas nove praças de pedágio e serviços contratados, como obras de manutenção e atendimento aos usuários.

 

No primeiro semestre deste ano, os municípios que mais receberam o imposto pela concessionária foram Sorriso com R$ 1,69 milhões, Nova Mutum R$ 1,22 milhões, Lucas do Rio Verde R$ 771 mil e Sinop com repasse de R$ 693 mil. Os valores repassados às prefeituras podem ser investidos da maneira que o poder executivo de cada cidade desejar. 

 

O secretário de Fazenda de Sorriso, Sérgio Kocová, avalia que “o pagamento do imposto pela concessionária, dentro do que rege a lei, contribui para a realização de obras de infraestrutura, assim como para a manutenção de serviços à população, visto que entra na composição global do orçamento e pode ser utilizado nas mais diversas frentes, como educação, saúde, assistência social,  trânsito, segurança pública, sempre com o foco no bom atendimento ao cidadão"

 

O repasse de imposto é feito mensalmente às prefeituras e considera dois cálculos distintos, um relacionado à arrecadação nas praças de pedágio e outro à contratação de serviços. No primeiro caso, o cálculo considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de imposto cobrado pela gestão. Já o imposto sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Fonte: Assessoria

Escrito por: UBTNEWS

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