Humberto Bosaipo, afastado por um ano do Pleno do Tribunal de Contas por determinação do Superior Tribunal de Justiça, avalia a possibilidade de ingressar com pedido de aposentadoria do cargo vitalÃcio até novembro. Ele foi orientado por aliados a deixar o posto para não continuar enfrentando tanto desgaste e embaraços jurÃdicos.
Primeiro, foi punido pelo STJ a partir de denúncias sobre peculato e lavagem de dinheiro. São processos oriundos do perÃodo em que foi deputado, inclusive por cinco mandatos, e atuou como presidente e primeiro-secretário da Mesa da Assembleia. Segundo, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos por receber remuneração acima do teto constitucional de R$ 22,1 mil.
A notÃcia sobre a possÃvel aposentadoria de Bosaipo neste ano deixou animado o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Sérgio Ricardo (PR). Não é para menos. Sérgio vem sendo cotado para assumir a cadeira de conselheiro desde a saÃda de Ary Leite de Campos. Na época perdeu o "trono" para Campos Neto, filho do próprio Ary.
As articulações são feitas nos bastidores e não são admitidas publicamente nem por Bosaipo e muito menos por Sérgio. O cargo de conselheiro é disputadÃssimo. O pleno é composto por 7. Cada um ganha R$ 22 mil, possui prerrogativa de desembargador e conta com uma série de privilégios e regalias.
Os conselheiros hoje são José Novelli, Valter Albano, Antonio Joaquim, Alencar Soares, Waldir Teis, Campos Neto e Bosaipo, que vem sendo substituÃdo pelo auditor substituto de conselheiro Luiz Henrique Lima.
O que deixou Bosaipo nocauteado foi a decisão do STJ de afastá-lo da ativa do TCE. Entendeu que ele, enquanto dirigente da Assembleia na época, cometera peculato ao emitir cheques em favor de um fornecedor inexistente, endossá-los e entregá-los à Confiança Factoring, de João Arcanjo Ribeiro, como pagamento por empréstimos pessoais realizados. Bosaipo é réu em dezenas de processos.
Uma ação recente do Ministério Público Estadual apontou que Bosaipo tem quatro fontes de recursos dos cofres estaduais, acumulando R$ 75 mil. A primeira é do cargo de conselheiro, que chega a R$ 22 mil. Ganha ainda mais de R$ 15 mil pelo extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) por ter sido deputado.
Outros R$ 28,4 mil são por ser técnico aposentado de Apoio ao Legislativo e mais R$ 12,2 mil da “pensão especial” por ter sido governador por 10 dias em novembro de 2002, embora já deixado de receber esse benefÃcio há mais de um ano.