Uma decisão liminar determinou nesta segunda-feira (11) o afastamento temporário do prefeito em exercÃcio de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, José Jaconias, que estava comandando o municÃpio desde o dia 16 de maio após assumir no lugar do prefeito afastado Júlio César Ladeia. Além deles, outras 10 pessoas ligadas à administração municipal também terão que deixar os respectivos cargos.
Todos são suspeitos de envolvimento em um esquema que desviou dinheiro da saúde para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O afastamento dos suspeitos será válido até o término da instrução processual.
Júlio César Ladeia e o prefeito em exercÃcio José Jaconias foram procurados pela reportagem para falar sobre o assunto, mas nenhum deles atendeu à s ligações até o fechamento desta reportagem. Todos os 12 suspeitos podem recorrer da decisão.
Em seu despacho, o juiz Jamilson Haddad Campos, da Quarta Vara CÃvel, disse que existe uma possibilidade de ter ocorrido crime diante dos fatos apresentados pelo Ministério Público.
“A começar pela dispensa de licitação para contratação da empresa. Existem fortes indÃcios de irregularidades; favorecimento pessoal e majoração injustificada do orçamento da saúde municipal, o que se traduz em prejuÃzo ao erário”, pontuou o magistrado.
O magistrado também determinou a indisponibilidade dos bens dos suspeitos, até o montante de R$ 4,2 milhões. Ainda conforme o juiz Jamilson Haddad Campos, pode ter ocorrido, em tese, o direcionamento de contratação de uma Oscip.
“Os fatos narrados neste caderno processual dão conta de condutas ilÃcitas e imorais para desvio de dinheiro público fundadas em articulações polÃticas que, em tese, envolvem o prefeito municipal, o vice, secretários, vereadores e outros funcionários da administração municipal.
Vereadores
O magistrado salientou que os cinco vereadores ficaram "inertes em promover a fiscalização" diante da suspeita do suposto desvio de dinheiro. Por isso, na avaliação do juiz, o afastamento dos parlamentares é uma medida indispensável.
"Caso eles permaneçam no cargo, o erário estará à mercê dos requeridos e exposto a novas práticas de improbidade", destaca o juiz.
Afastamento
Júlio Cesar Ladeia foi afastado do cargo em maio pelos vereadores que abriram uma comissão especial de inquérito para apurar possÃveis irregularidades na administração pública do municÃpio. No lugar, assumiu o vice à época, José Jaconias, que nesta segunda-feira (11) também foi afastado do cargo. A partir de agora, o comando do municÃpio deve ficar com o presidente da Câmara, Miguel Romanhuk.
O ex-prefeito Ladeia é suspeito de direcionar licitação, perseguir empresas por meio de fiscalização tributária e de desviar dinheiro da saúde para uma organização da sociedade civil de interesse público.
Há um ano, uma operação da PolÃcia Federal investigou um esquema de desvio de dinheiro público da prefeitura de Tangará da Serra. Na época, uma Oscip teria sido contratada sem licitação e teria recebido uma alta quantia irregularmente.
