Meio Ambiente
A Justiça Federal acaba de indeferir o pedido de suspensão das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires formulado em ação civil pública. A decisão é do juiz Marcelo Meireles Lobão, da 8ª Vara de Mato Grosso. O autor alega que o estudo de impacto ambiental do empreendimento não contemplou áreas ecológicas protegidas integrantes do chamado “Mosaico da Amazônia Meridional”, entre elas o Parque Nacional de Juruena.
O magistrado entendeu que os impactos sobre os biomas e ecossistemas que podem ser afetados, direto ou indiretamente, foram suficientemente avaliados, o que incluiu as unidades de conservação também.
Além disso, em trecho da decisão, o magistrado afirma que as avaliações levaram em conta o conjunto de empreendimentos em operação ou previstos para a Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires e abrangeram os efeitos cumulativos e sinérgicos dos empreendimentos. Enfatizou ainda que “o ponto mais próximo do Mosaico, trecho do Parna de Juruena, situa-se a mais de 100km da UHE Teles Pires”. O juiz afirmou também que nem mesmo dentro da Bacia haverá impactos significativos e que entre o empreendimento e o Mosaico há unidades de conservação e terras indígenas, o que representa importante barreira de proteção natural para o Parque Nacional de Juruena.
A decisão destaca que, diversamente do que o autor da ação alega, todos os órgãos competentes foram consultados, entre eles o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, as secretarias de Meio Ambiente do Pará e Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
A Usina Hidrelétrica Teles Pires está sendo construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso e na região dos municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT). A Usina terá potência instalada de 1.920 megawatts, suficiente para fornecer energia a 2,7 milhões de famílias.
Fonte: Gabriele Schimanoski
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