Um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento do pedido de registro do PSD, que será retomado na próxima terça-feira (27). Antes de Ribeiro, votaram a relatora Nancy Andrighi, que liberou o registro, e o ministro Teori Zavascki, que votou para que o processo fosse baixado para os tribunais regionais eleitorais checarem assinaturas que passaram apenas pelos cartórios eleitorais.
O ponto principal da discussão é saber se o TSE pode aceitar certidões de cartórios eleitorais que contêm as assinaturas de apoiamento sem passar pelos tribunais regionais eleitorais. De acordo com Andrighi, caso essa conta fosse levada em consideração, o PSD teria cerca de 307 mil assinaturas – o mÃnimo exigido por lei é 490 mil. Os ministros também divergiram sobre a possibilidade de o TSE aceitar certidões de cartórios eleitorais onde o PSD não foi criado regionalmente.
Ribeiro justificou seu pedido de vista dizendo que o tribunal estava entre duas soluções inadequadas. “Qualquer decisão que nós tomarmos aqui vai arranhar ou a letra fria da lei, ou o sistema feito pela resolução. Se admitirmos essa contagem cartorária aqui, teremos que revogar a resolução na semana que vem. Por outro lado, a lei fala em [se aceitar] certidão de cartório”, disse Ribeiro.
O ministro Marco Aurélio Mello, que ainda irá votar, também alertou para a dificuldade de aprovar assinaturas de apoio que ainda não passaram pelos tribunais locais. “Se houve atraso não foi da Justiça Eleitoral, não se pode aprovar de cambulhada. A Justiça foi provocada um ano antes das eleições municipais”, disse Marco Aurélio.
Apesar de ainda não ter votado, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, mostrou-se favorável à obtenção do registro. Ele acredita que o tribunal deve dar uma interpretação mais flexÃvel aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral. Chegou, inclusive, a citar estado de greve da Justiça Eleitoral em algumas regiões para justificar seu ponto de vista.
Os ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia ainda não fizeram qualquer observação.
Após adiamento, tensão no PSD (Veja Online)
O clima entre os integrantes do PSD nesta sexta-feira é de tensão e desconforto. A cúpula do partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cancelou o evento programado para a manhã desta sexta-feira depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar a decisão sobre o registro da legenda.
Às vésperas da votação na corte, Kassab disparou telefonemas para os correligionários pedindo que eles viajassem à s pressas para BrasÃlia, caso a decisão fosse favorável ao PSD. Como o julgamento não terminou, nem mesmo o prefeito fez as malas. Manteve a agenda de prefeito na capital paulista.
O vice-presidente do PSD e governador do Amazonas, Omar Aziz, admitiu ao site de VEJA a aflição dos postulantes a prefeitos e vereadores nas eleições de 2012, com o atraso na decisão.
“Todos assistiram ao julgamento na quinta-feira e estão muito apreensivos”, disse. “Estamos preocupados, mas não vejo a má vontade dos ministros de não querer discutir ou julgar o processo. Estou confiante de que terça-feira decidiremos essa questão”, completou.
Escrito por: Agência Brasil/Veja Online
