Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Pedro Taques (PDT) é favorável à proposta de Demóstenes Torres (DEM-GO) que retirou do projeto de lei de autoria do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-RR), a possibilidade de migração para novos partidos, sem que seja considerado "infiel". A medida que altera a Lei 9606/05, estabelecendo as regras de justa causa para mudança de partido, foi aprovada nesta quarta (29) e será submetida ao plenário.
O texto original estabelecia como justa causa a incorporação ou fusão de partidos, criação de novas siglas, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal. No entanto, por sete votos a seis, Demóstenes retirou a possibilidade de migração para novos partidos. A medida afeta diretamente os planos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, idealizador do PSD.
No entanto, para frear a debandada anunciada por diversas lideranças para o novo partido, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso até setembro. Depois de passar pelo crivo dos senadores, a matéria será encaminhada para a Câmara Federal. A nova sigla deve ser oficializada no próximo dia 30.
Taques ponderou que o que se discute na matéria não é criação do PSD, mas, sim, o conflito entre o entendimento STF, utilizado como justificativa pelo senador goiano, no qual estipula que o mandato pertence ao partido, e o TSE que aceita a hipótese.
O senador é presidente do diretório estadual do PDT e vem trabalhando para conquistar novas lideranças. Em Mato Grosso, contudo, a sigla deve ser pouco afetada pela criação do PSD que, liderada pelo presidente da Assembleia, José Riva (PP), tem provocado uma maior debandada entre os progressistas e republicanos.
