O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denuncia à Justiça, no dia 13 de dezembro, acusando o prefeito de Sorriso (400 km de Cuiabá) , Dilceu Rossato e o ex-deputado federal Ricarte de Freitas Junior, de participarem de um esquema envolvendo crimes de licitação e pagamento de propina no municÃpio.
Conforme o MPF, o ex-deputado e o prefeito favoreceram a contratação da empresa IBCDTur de Rui Aurélio Badaró, para a elaboração de um projeto turÃstico no municÃpio, no ano de 2008. O valor do contrato fixado na época teria sido de R$ 600 mil. Na investigação, Ricarte Freitas, na época deputado federal, teria destinado recursos federais para a elaboração do projeto. Posteriormente, ele teria conhecido o dono do IBCDtur e o convidado a participar da licitação. Como resultado, a empresa saiu vitoriosa.
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O MPF afirma que tudo teria sido previamente ajustado com o prefeito de Sorriso, inclusive valores da propina, estipulado em R$ 90 mil. O fato tornou-se público, porque o empresário entregou todo o suposto esquema à PolÃcia Federal.
O Ministério Público Federal acusa o prefeito, o ex-deputado e o empresário de crime de concussão, que é o de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A pena prevista para esse crime é de reclusão de dois a oito anos e multa.
A denúncia também quer que os acusados sejam responsabilizados por frustrarem o caráter competitivo da licitação que contratou o Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e será analisada pela 2ª Seção. Caberá a sessão decidir se recebe ou não a denúncia contra os acusados.
Outro lado
Ao Olhar JurÃdico Rossato contestou as acusações e afirma não ter nenhuma participação no suposto esquema. A redação não conseguiu contato com o ex-deputado Ricarte de Freitas.
Fonte: Especial para o Olhar JurÃdico - Arthur Santos da Silva
