Uma equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia na próxima quarta-feira (2/5) a vistoria em 155 lotes dos projetos de assentamentos Boa Esperança I, II e III, no distrito de Entre Rios, que fica distante 160 quilômetros da sede de Nova Ubiratã. A secretária municipal de Meio Ambiente, Bernadete Rechmann, diz que serão visitados todos os lotes cujos proprietários ocupam a área sem autorização do Incra.
"A intenção da vistoria é investigar o histórico de cada produtor rural em situação irregular e verificar se eles se enquadram no perfil da clientela da reforma agrária". O trabalho deve durar trinta dias. A proposta é regularizar essas propriedades através do tÃtulo de propriedade, permitindo que as famÃlias assentadas possam realizar o Cadastro ambiental Rural (CAR) e, conseqüentemente, possam ter o lote desembargado pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama) após homologação pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
DESEMBARGO Conforme o prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho), para o desembargo o Ibama exige que pelo menos 75% dos lotes do Entre Rios estejam com o CAR pronto. “O cadastro consiste em apontar as áreas de preservação permanente e é uma das exigências para obtenção do licenciamento ambiental, que só é emitido para quem ocupa o lote regularmente”, explica. Dos 408 lotes dos assentamentos do Entre Rios, 120 já têm CAR protocolado na Sema, através do trabalho que vem sendo conduzido pela Prefeitura de Nova Ubiratã, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a ong TNC.
“Estamos trabalhando para fazer o CAR dos assentados que já estão homologados. Com a vistoria que o Incra vai realizar, conseguiremos atingir a meta de cadastrar 75% dos lotes e desembargar os assentamentos do Entre Rios”, informa Chiquinho. Nova Ubiratã abriga quatro projetos de assentamento, onde vivem cerca de 900 famÃlias. É uma área equivalente a 77 mil hectares. O lotes do Entre Rios foram embargados durante Operação Arco de Fogo, deflagrada em Mato Grosso em 10 de março de 2008 pelo Ibama e por agentes da PolÃcia Federal e da Força Nacional. A secretária Bernadete Rechmann explica que o termo de desembargo habilita o produtor rural a acessar as linhas de financiamento do Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS). “É um recurso do Banco do Brasil que visa impulsionar atividades produtivas economicamente viáveis e ambientalmente corretas”, acrescenta.
