O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rubens de Oliveira Santos Filho, confirmou nesta quarta-feira (30/5) ao prefeito Osmar Rossetto (Chiquinho) que a Comarca de Nova Ubiratã passará a ter juiz titular.
O comunicado aconteceu durante reunião no Fórum de Sorriso. Conforme o desembargador, a posse do magistrado deverá acontecer ainda em junho. Atualmente, Wanderlei José dos Reis, da primeira Vara CÃvel da Comarca de Sorriso, atua como substituto em Nova Ubiratã.
“Em breve, todas as varas das comarcas de Mato Grosso que estão sem juiz titular serão devidamente preenchidas”, diz Rubens de Oliveira, ressaltando que a ação faz parte das movimentações e promoções na carreira da magistratura, que têm como intuito a melhoria da prestação jurisdicional no Estado.
“Essa é uma excelente notÃcia para Nova Ubiratã”, comemora o prefeito Chiquinho. “Com o juiz titular, os cidadãos do nosso municÃpio não precisarão mais se deslocar até Sorriso para encaminhar um processo ou registrar ocorrências”, acrescenta.
Depois de quase quatro anos, a Comarca de Nova Ubiratã voltará a ter um juiz efetivo a partir de 2012. A comarca teve apenas dois juÃzes fixos: Alexandre Delicato Pampado e Carlos José Rondon Luz.
A Comarca foi inaugurada no último dia 24 de setembro de 2005 como parte do processo de interiorização do poder judiciário de Mato Grosso. As obras custaram R$ 350 mil, com recursos do Judiciário e administração municipal.
Alegando poucos processos, a falta de uma Delegacia de PolÃcia Civil e a necessidade de corte de gastos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu em 2010 que o municÃpio passaria a ser atendido por magistrados da Comarca de Sorriso.
O juiz Wanderlei José dos Reis comenta que a designação de um juiz efetivo para a Comarca representa um avanço do Judiciário na região. “Creio que Nova Ubiratã sairá como maior beneficiado porque os processos serão decididos lá mesmo e com maior rapidez”.
Também participaram da reunião o assessor jurÃdico da Prefeitura de Nova Ubifratã, João Paulo Castaldo, e o vice-prefeito Eder Setter.
