O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou na manhã desta terça-feira (9), uma operação visando desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados, entre eles Mato Grosso.
Somente no Estado foram expedidos dez mandados, sendo cinco de prisão e cinco de busca e apreensão contra um advogado, um estagiário, um servidor público do Poder Judiciário e dois integrantes de uma organização criminosa atuante no ramo de tráfico de pasta base e cocaÃna.
De acordo com o Gaeco de Mato Grosso, os atos de corrupção apurados durante a investigação destinavam-se à compra de decisão judicial no valor de R$ 1,5 milhão para a soltura de traficantes da famÃlia 'Pagliucas', presos pela PolÃcia Federal em conjunto com o Gaeco na operação Mayá, realizada no municÃpio de Porto Espiridião.
Por se tratar de uma organização criminosa, a referida ação penal tramita na Vara Especializada contra o Crime Organizado, em Cuiabá.
Segundo o MPE, os envolvidos no esquema de venda de decisão judicial deverão responder pelas práticas de crimes de exploração de prestÃgio e corrupção ativa, ambos previstos no Código Penal.
Ainda durante as investigações foram constatadas duas tentativas de suborno junto ao assessor jurÃdico da Vara Especializada Contra o Crime Organizado.
Na primeira tentativa, o estagiário e o advogado envolvido no esquema ofereceram R$ 1 milhão para que o assessor jurÃdico redigisse e submetesse ao magistrado decisão revogando a prisão dos 'Pagliucas'. O estagiário teria afirmado, ainda, que já tinha acertado com um desembargador, que confirmaria a decisão em segunda instância.
Na segunda tentativa de suborno, no montante de R$ 1,5 milhão, a ação partiu do servidor do Tribunal de Justiça juntamente com os dois beneficiários da quadrilha de traficantes. Eles sugeriram ao assessor do juiz que redigisse decisão de conflito negativo de competência do processo dos 'Pagliucas' e submetesse ao juiz, visando, com isso, à ocorrência de excesso de prazo, o que legitimaria a soltura dos réus pelo Tribunal de Justiça. Alegaram que já tinham fechado um esquema com o desembargador e que tal decisão seria mantida.
Foram denunciados: Marcelo Santana, ex-estagiário de Direito em escritórios de advocacia; Almar Busnello, advogado; Clodoaldo Souza Pimentel, servidor público; Milton Rodrigues da Costa e Adalberto Pagliuca Filho.
A operação 'Assepsia' contou a participação de dois promotores de Justiça e de 25 policiais militares.
Além de Mato Grosso, a ação é realizada nos Estados da Bahia, Ceará, EspÃrito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.
Fonte: Com informações da assessoria de imprensa do MPE
