Política
Em prisão domiciliar e em meio ao julgamento da trama golpista no Supremo, ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de novo indiciamento da PF
A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa quarta-feira (20/8), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo da Ação Penal (AP) nº 2668, que apura suposta tentativa de golpe em 2022.
Essa é a quarta vez que Bolsonaro é indiciado pela PF. O indiciamento acontece às vésperas do julgamento do núcleo crucial da suposta trama golpista, conforme denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o caso a partir do dia 2 de setembro.
Desta vez, de acordo com a PF, as ações de pai e filho excederam o contexto da AP 2668, buscando atingir instituições, como o STF e o Congresso Nacional, “objetivando subjugá-las a interesses pessoais e específicos vinculados aos réus julgados no âmbito da mencionada ação penal”.
Além dos ataques de Eduardo às instituições brasileiras, o relatório da investigação destaca, ao embasar o indiciamento, que a ajuda financeira de Bolsonaro ao filho deu suporte para que o parlamentar continuasse com as ofensivas, nos Estados Unidos, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes.
Os três indiciamentos anteriores de Bolsonaro foram no âmbito do inquérito da trama golpista e, antes disso, por fraude em cartão de vacinas e no caso da tentativa de incorporar joias da Presidência da República ao seu acervo pessoal.
Relatório enviado à PGR
O relatório dessa nova investigação da PF foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta a denúncia ao STF ou se arquiva o caso. Caberá ao Ministério Público avaliar se as provas reunidas sustentam a acusação formal contra o ex-presidente e o filho.
Em meio a julgamento e indiciamento, Bolsonaro segue, desde o último dia 4 de agosto, em prisão domiciliar, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. A domiciliar se deu após o ex-presidente violar cautelares impostas pelo magistrado.
O estopim para a domiciliar foi a participação de Bolsonaro, via telefone, em uma manifestação bolsonarista realizada no dia 3 de agosto no Rio de Janeiro. Participação essa que foi republicada pelos filhos Carlos e Flávio Bolsonaro nas redes sociais.
Julgamento de Bolsonaro e aliados
No próximo dia 2 de setembro, a Primeira Turma do STF dará início ao julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados, suspeitos de envolvimento na suposta trama golpista, que teria sido desencadeada para anular o resultado das eleições de 2022. Confira o cronograma das sessões:
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção, entre os réus, é Alexandre Ramagem, que só responde por três crimes. Devido a uma decisão do STF, após pedido da Câmara dos Deputados, duas das acusações contra ele foram sustadas da análise. Ramagem responde por organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O julgamento será presencial. Além do núcleo central, que envolve o ex-presidente, outros três grupos respondem criminalmente por participação na tentativa de golpe, mas ainda sem data definida para análise dos ministros da Primeira Turma. Os três núcleos permanecem na fase anterior ao julgamento, sem que tenha sido aberto o prazo para apresentação das alegações finais.
Fonte: METRÓPOLES
Escrito por: José Augusto Limão
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