O senador Blairo Maggi criticou as condições das estradas federais que cortam Mato Grosso e afirmou que metade dos buracos do Brasil está nas rodovias do Estado.
As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar dos problemas estruturais nas rodovias brasileiras.
À ocasião, o diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Jorge Ernesto Fraxe, disse que é desafio da autarquia instituir nas BRs a mesma qualidade encontrada nas rodovias concessionadas.
Na audiência, Maggi comentou que, com o perÃodo das chuvas, escoar a produção do agronegócio em Mato Grosso ficou ainda mais difÃcil.
“Uma realidade que dificulta o desenvolvimento local, uma vez que o agronegócio brasileiro é a principal atividade da região Centro-Oeste”, declarou.
Fraxe detalhou a situação em que se encontra cada BR sob diligência do DNIT. Em Mato Grosso, as rodovias 364, 163, 158, 242 e 174 aguardam providências do órgão.
Fiscalização e Controle
Provocado por Maggi, Fraxe admitiu a morosidade do processo de fiscalização adotado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“O controle deveria ser preventivo, durante a elaboração do projeto e antes da contratação. Assim, haveria uma discussão técnica, e o TCU poderia fazer as exigências necessárias. Outra ideia é a auditoria durante a obra”, realçou.
Nos casos de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), somente o TCU tem autorização para acessar os valores contratados. Maggi alerta para a forma como é feita a fiscalização do TCU.
“Na hora de fiscalizar, o TCU deveria levar em consideração a qualidade da obra e, além disso, o valor global contratado. O órgão se ocupa de fiscalizar cada detalhe e a obra acaba atrasada pela forma burocrática como é feita a inspeção”, criticou Maggi.
Duplicação 163 e 364
De acordo com Fraxe, um dos lotes já licitados para duplicação do trecho que liga a BR 163 a 364 teve problema – o do trecho que vai da Serra de São Vicente a Cuiabá.
O valor do custo inicial da obra diverge entre os valores estipulados pela empresa concessionária, o TCU e o novo custo, estipulado agora pelo DNIT.
Por tratar-se de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o valor final não pode ser divulgado.
O diretor destaca que a obra deve ser colocada em prática em, no máximo, 60 dias.
Na BR 163, segundo o diretor do DNIT, há R$ 140 milhões já firmados para a manutenção estruturada da rodovia. No momento, o órgão aguarda a redução das chuvas para iniciar a obra. Para evitar atraso, Fraxe disse ter solicitado às empresas envolvidas no contrato que estejam organizadas até 15 de abril.
“Reuni todas as empresas e estipulei essa data para evitar atraso na manutenção, vou chegar lá com meu boleto de multa”, alertou.
O trecho da BR 163 que dá acesso Miritituba (PA) deve ficar pronto até dezembro deste ano. Já o trecho que liga Cuiabá a Santarém (PA) deve ficar pronto no primeiro semestre de 2014.
BRs 158, 242 e 174
A BR 158, atual cenário de conflito da gleba Suiá Missú, ganhará um desvio, para que a rodovia não corte a região demarcada recentemente como reserva indÃgena. Para finalizar as obras desse trecho, o DNIT irá abrir o processo de contratação via RDC.
A pavimentação da BR-242 também consta no rol de obras inacabadas. Por permitir o transporte no sentido Leste-Oeste, o trecho é importante para a logÃstica de Mato Grosso, uma vez que a maior parte das rodovias do estado é no sentido Norte-Sul.
Dividida pelas competências estadual e federal, a BR-174 consta do programa MT integrado. Fraxe explica que o DNIT só é autorizado, por Lei, a executar obras em rodovias Federais. Os demais trechos devem ficar a cargo do estado.
Esse fator, ele afirma acaba culminando, em alguns casos, no atraso das obras.
