28 de março de 2024

Nova Ubiratã

Política

MDB TENTA CASSAR VERADOR NANA, JUIZA NEGA PEDIDO

Foto por: Ubtnews

A  Juiza   da 43ª Zona Eleitoral Sorriso, rejeitou recurso perpetrado pelo MDB de Nova Ubiratã, através do seu Presidente Silvio Stolfo, onde o candidato derrotado nas ultimas eleições municipais, pedia a cassação do Diploma  do Vereador Leonildo Antônio (NANA) do PP. Conforme consta nos autos do processo 0600069-04.2021.6.11.0043, a Juiza Paula Saide Biagi Mussi Casagrande JULGOU IMPROCEDENTE considerar que o  Candidato não extrapolou o limite de gasto previsto para Nova Ubiratã e ainda frisou que outros candidatos de Nova Ubiratã tiveram gastos semelhantes ao Candidato Leonildo Antônio. Cita ainda na sentença que ao contrario ao alegado pelo denunciante, que os atos praticados pelo denunciado não se revestem de gravidade suficiente para desiquilibrar a disputa e nem configuram abuso de pode econômico.

O Presidente do MDB de Nova Ubiratã, Silvio André Stolfo, havia entrado com recurso junto a 43ª Zona Eleitoral de Sorriso pedindo a cassação do diploma do Vereador eleito pelo PP Leonildo Antônio (NANA).

O Vereador Nana teve as contas reprovadas após ser constatado um excesso de gastos com recursos próprios no valos de R$ 966,92 (novecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), considerado pela Justiça Eleitoral o suficiente para reprovar as contas.

Em sua defesa o Vereador alegou que o Limite de gastos para vereador era de 15.519,57. Porem gastou somente 7.165,38, ou seja menos da metade permitido por lei, não caracterizando portanto abuso de pode econômico e que o gasto de 966,92 há mais de recursos próprios foi por um erro de interpretação da legislação. Mesmo assim a justiça condenou ao pagamento de uma multa no valor de R$ 1.914,96, que foi paga e o processo então arquivado.

Ocorre que além de Nana, os vereadores do MDB Welinton Tavares e Cris Feijó, além do atual Presidente da Câmara Heder Machado, também tiveram as contas reprovadas pelo mesmo motivo e também pagaram multa, consequentemente como ninguém recorreu, também foram arquivados.

Porem numa atitude considerada pelo Vereador Nana como uma perseguição, o MDB entrou com recurso pedindo a cassação de seu mandato por suposto abuso de poder econômico, recurso este protocolado no ultimo minuto do ultimo dia de prazo para ser feito.

Conversamos com o Vereador Nana que no informou que sabia também da possibilidade de pedir a cassação dos vereadores do MDB e do DEM. Que havia conversado com eles e ficou acordado que ninguém iria entrar com recurso, até 

porque consideravam que não houve nenhum crime eleitoral e sim somente um erro contábil que em nenhum momento prejudicou a disputa eleitoral. “Optamos por respeitar a vontade do eleitor, a vontade das urnas, mas infelizmente fomos surpreendidos por essa atitude antidemocrática do MDB”, frisou Nana

Alem da falta de cumprimento da promessa pelos colegas, Nana aponta um outro motivo para tal atitude que considera uma PERSEGUIÇÃO por parte do presidente do MDB Silvio Stolfo. Nana disse que talvez seja uma represália pelo fato de ter tido algumas divergências com Silvio em alguns processos, principalmente no de emancipação de Boa Esperança.

Outro ponto que Nana aponta como divergente é o fato do Advogado que representa Silvio Stolfo no processo de cassação é Rodrigo Terra Cyrineu, que também atuou na defesa dos vereadores do DEM e MDB nos processos de Prestações de Contas. Que Rodrigo Cyrineu usou argumentos contraditórios nos processo de defesa, ou seja, para ele os vereadores adversários não cometeram crime eleitoral, mesmo sendo o mesmo problema na prestação de contas, somente Nana estaria errado.

Outra situação que intriga o Vereador Nana é qual o interesse no candidato derrotado Silvio Stolfo contratar um advogado da capital do estado, conhecido por cobrar valores altos para defender seus contratados, para cassar um vereador eleito e já diplomado pela justiça eleitoral. Para que gastar dinheiro com um processo com poucas chances de ganhar? De onde está saindo o dinheiro para pagar um advogado que todos sabem que não é barato.

Nana lembrou ainda que Rodrigo Terra Cyrineu, é o mesmo advogado contratado pelo município para atuar no processo contra a emancipação de Boa Esperança do Norte, sendo que na época o Município pagou R$ 350.000,00 reais para apresentar recurso junto ao TSE.

Nana comemorou a sentença judicial e parabenizou a Justiça Eleitoral pela decisão que no seu entendimento além de fazer justiça, trouxe clareza na intenções antidemocráticas de seus adverversários.

Fonte: Ubtnews

Escrito por: Ubtnews

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