Política
Agentes cumpriram 50 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do estado.
Foto por: Reprodução
O Gaeco deflagrou uma operação nesta terça-feira (7) contra um cartel de políticos e empresários supeitos de fraudes em licitações de shows em ao menos 13 prefeituras de Santa Catarina. Batizada de 'Pão e Circo', a ação prendeu o empresário José Clemir Spinelli e afastou do cargo o prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva (PL).
Na casa do prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda (MDB), os investigadores encontraram R$ 58 mil e espécie. Em, nota, prefeitura disse que valor está declarado no imposto de renda deste anoo todo (nota abaixo). No total, segundo a NSC TV, nove prefeitos ou ex-prefeitos foram alvo da ação.
âAo longo da manhã, os investigadores cumpriram 50 mandados de busca e apreensão em 18 cidades catarinenses, e uma no Rio Grande do Sul (veja a lista mais abaixo). A Justiça também bloqueou R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados.
A suspeita do Ministério Público, ligado ao Gaeco, é que os suspeitos estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.
Os envolvidos também são suspeitos de recorrer ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema e à lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.
Diligências ocorrem em residências e órgãos públicos em:
As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.
Além dos mandados, a investigação resultou na adoção de diversas medidas judiciais contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados.
Segundo o MPSC, a operação recebeu o nome de "Pão e Circo" em referência à política adotada pelos imperadores romanos, que buscavam controlar a plebe por meio da distribuição de trigo (o pão) e da oferta de espetáculos públicos (o circo).
Dessa forma, desviavam a atenção dos problemas sociais e políticos, enquanto a nobreza desfrutava dos privilégios, riquezas e do poder, perpetuando a desigualdade.
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O g1 procurou a prefeitura de Governador Celso Ramos deste o início da manhã desta terça e aguardava retorno.
O que disse a prefeitura de Porto Belo
A Prefeitura Municipal de Porto Belo vem a público esclarecer e prestar informações sobre a "Operação Pão e Circo", deflagrada na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Federal.
Como parte dos procedimentos da investigação, as equipes do GAECO estiveram no setor de licitações do Centro Administrativo Municipal para a averiguação de documentos, onde foram acompanhados e auxiliados por servidores locais. A equipe de investigação também esteve na residência do prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão para averiguação de documentos. Na residência do Prefeito Joel foi recolhido o telefone celular e uma quantia em dinheiro, no valor de R$58 mil, que está devidamente declarado no imposto de renda deste ano. O chefe do Executivo cooperou integralmente com a ação, facilitando o trabalho das autoridade e não sofreu nenhum impedimento em realizar suas funções administrativas.
A Administração Municipal de Porto Belo reitera seu compromisso inabalável com a transparência e a legalidade, reforçando que está prestando todo o apoio necessário para que a operação ocorra com pleno sucesso.
A informação que se tem é de que a referida operação decorre desde o ano de 2019 e visa investigar possíveis esquemas de corrupção e fraudes em licitações envolvendo o setor de eventos e a contratação de artistas nacionais por municipalidades em Santa Catarina. Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios catarinenses, incluindo cidades vizinhas.
Neste momento, a equipe jurídica e a gestão municipal estão se inteirando dos detalhes do caso. Assim que novas informações forem obtidas, novos esclarecimentos serão prestados à imprensa e à população.
O que disse a prefeitura de Bombinhas
A Prefeitura de Bombinhas informa que, na manhã desta terça-feira, recebeu equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em diligência realizada pelo órgão.
A Administração Municipal prestou o atendimento necessário às equipes, colaborando com os procedimentos realizados, dentro de suas atribuições.
A Prefeitura permanece à disposição das autoridades competentes para os encaminhamentos que se fizerem necessários.
Fonte: G1 SC e NSC TV
Escrito por: Caroline Borges, Cristiano Gomes, Leonardo Thomé, Ânderson Silva
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