O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, apresentou nesta segunda-feira (4), um relatório sobre o andamento das obras da Copa do Mundo em Cuiabá. Segundo ele, foram analisadas 24 obras medidas e deste total, 22 duas apontam atrasos que chegam até 240 dias.
Para o conselheiro, a situação é “preocupante”, mas não chega a ser “alarmante”.
De acordo com o relatório, a vistoria in loco constatou que até 31 de dezembro passado pouco mais de 30% das obras em andamento, incluindo o VeÃculo Leve sobre Trilhos (VLT).
Além do atraso nas obras, Antonio Joaquim apontou ilegalidades na execução no contrato da Arena Pantanal. Segundo ele, mais de R$ 35 milhões foram pagos antecipadamente, sem que houvesse a medição e isso não estava previsto no contrato.
Ainda de acordo com o conselheiro, as informações divulgadas pela secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) sobre o estágio das obras da arena não corresponde com a realidade. Até dezembro, a Secopa falava em 55% e para o TCE a obra está 37,41% concluÃda.
“Se o ritmo de execução das obras não for intensificado, muitas obras não serão finalizadas tempestivamente. É importante destacar que não bastam os prazos de execução das obras serem aditivados, por que a realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014 com inÃcio marcado para junho de 2014, não será adiada”, diz um trecho do relatório.
PrejuÃzo
Outra questão pontuada pelo conselheiro foi o fato de a Secopa ainda não ter conseguido obter benefÃcios da isenção tributária do programa Recopa referente à s obras dos estádios para a Copa do Mundo. Segundo ele, isso está trazendo prejuÃzo aos cofres públicos, já que os benefÃcios não retroagem.
Recomendações
Ao final, Antonio Joaquim recomendou que o gestor da Secopa informe às providências que estão sendo tomadas para compensar os atrasos constatados.
A cópia do relatório deverá ser encaminhada ao governador do Estado e Assembleia Legislativa com a ressalva de que o Gestor da Secopa deve apresentar um Plano de Providências para compensar os atrasos e para evitar outros atrasos.
